SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

NOTA PÚBLICA

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua recém-criada Procuradoria-Geral de Honorários, vem a público expressar sua indignação em relação às reiteradas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, contrárias à Lei e que aviltam, apequenam e subvertem a verba honorária sucumbencial.

Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval

De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral

Conduta configura crime de responsabilidade.

Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável

Por Isnar Amaral.

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.