Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

Ação Penal seguida de morte

Pode ser como pode não ser... E aí?

Carmen Pio, Advogada, Porto Alegre/RS.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.

Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

usado como forma de prevenir fraudes nas apostas, manipulação de resultados e corrupção no meio

Modernização das Relações de Trabalho

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Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão

 O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.

Acusados de tentativa de homicídio no Píer 21 são condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa, além de socos e chutes, causando-lhe as lesões descritas em laudo a ser oportunamente juntado aos autos  

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DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

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