Longe dos escritórios, casos de assédio moral crescem 10% em 2021

Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.

Gentileza: A dama do Terceiro Milênio!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Homem é condenado por duplo feminicídio

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão.

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

. 3º da lei nº 6.938/81 conceitua o meio ambiente de forma ampla. O artigo supracitado considera o meio

Júri condena acusado de homicídio a 19 anos de reclusão

O crime teria sido cometido devido a um desentendimento entre vítima e acusado

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

A (Necessária) Inteligência no Combate à Criminalidade

Por Reis Friede.

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos

Genocídio: crime & barbárie

humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

de um acidente, e essa forma de pensar tornará cada vez mais ineficaz as medidas de prevenção

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

, o princípio da solidariedade reforça o reconhecimento da dignidade humana como forma de manutenção

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

, pretende a exposição das divergências em relação ao momento do pagamento do tributo como forma de

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

brasileira, mais especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), explanadas de forma

Do periculum in mora inverso (reverso)

ampla de concessão ex officio da tutela cautelar em forma de liminar, ressaltando a identificação da

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia