Home- busca: Forma Consciente
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:43
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
definitiva foi negada de forma abusiva, discriminatória e injustificada pelas requeridas.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:31
CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015
de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10
Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações
. Inicialmente são apresentadas ponderações gerais no tocante à forma de se determinar a legitimidade ativa no
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
categoria se abstenham de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de operação padrão ou outra ação
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:54
Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade
homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.
reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.
princípio genérico cuja violação só se perfaz, quando muito, de forma reflexa ou indireta. Ademais, os
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
-
Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 125, de 03/01/07
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39
O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates
contemporânea. Será abordada de forma específica a retórica persuasiva como método de convencimento
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
a implementação das decisões tomadas democraticamente, dessa forma, ajudam na eficácia do regime democrático.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais
, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49
LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016
coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44
A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho
redação da Súmula 277 do TST que, na denominada "2ª Semana do TST", foi modificada de forma significativa
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40
Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil
100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados
