Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Plenário julga controle externo do Judiciário

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.