Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

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Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

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Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Cartões de crédito: faltam regras claras

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo