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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:33
Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran
alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:20
Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.
Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:23
Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Prova hábil.
Hipótese em que o réu tinha plena ciência de que o documento era falsificado.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Dano moral.
Autor que foi encaminhado à Delegacia de Polícia, uma vez que em seu nome constava mandado de recaptura a ser cumprido. Cabimento dos danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:45
Advogado fugitivo é preso em pousada
Procurado demonstrava ostentação em fotos nas redes sociais
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:20
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:58
Notícia que reproduz relato policial não configura incorreção
O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Estatuto da Criança e do Adolescente. Descumprimento reiterado e injustificado de medidas socioeducativas.
Habeas corpus. Internação-sanção decretada sem a prévia oitiva do menor infrator. Evasão.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:15
Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça
Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:35
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:45
Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda
Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas