Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Produção Antecipada de Provas

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Governo libera recursos para cassáveis

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.