Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Ação pede paralisação da reforma da Previdência até apresentação de dados

O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de suspensão imediata do debate da reforma.

Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres

O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário

O empregado teve remuneração acrescida de 5% de comissão sobre as vendas realizadas mediante depósitos bancários sem identificação.

PRR2 contesta decisão sobre dívida bilionária da Petrobras

Procuradoria Regional da República da 2ª Região recorre contra cobrança de crédito tributário de R$ 7,3 bi

Restrição cadastral não gera impedimento de FIES

Estudante só precisa ter fiador idôneo e pagar prestações em dia

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos

Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.