CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de