Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior

Da exceção de pré-executividade

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Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12