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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 10:52

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:02

Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 11:07

Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:33

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:06

Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:55

Mantida sentença que obriga prefeitura do Rio de Janeiro a adaptar ônibus para deficientes

Além de adaptar os ônibus já utilizados pela população, a Prefeitura não poderá adquirir novos ônibus sem a adaptação necessária.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:30

Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:45

Justiça do Rio proíbe UOL de fazer cobertura do Big Brother Brasil

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:30

Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'

Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:30

TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico

Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:00

Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:10

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50

Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político

Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57

CNJ arquiva processo contra ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio

Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:13

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário
Array Publicado em 2011-02-25T18:16:31+00:00

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Para a juíza, não resta dúvida de que a raspadinha foi adulterada, embora não tenha sido possível

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 125286

Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em

A decisão foi unânime.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no

Além de adaptar os ônibus já utilizados pela população, a Prefeitura não poderá adquirir novos ônibus sem a adaptação necessária.

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"

Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)

Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da

Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói

Ação pelo rito ordinário

Para a juíza, não resta dúvida de que a raspadinha foi adulterada, embora não tenha sido possível

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