Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

As consequências dos ruídos da comunicação organizacional no contexto jurídico, em especial em relação ao consumidor

Ian Becker Machado, Professor Universitário no Centro Universitário Nove de Julho e Faculdade Taboão da Serra.

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.