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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:20
Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos
Ação Penal. Crimes de trânsito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:10
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio
Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:45
Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio
Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
A Quarta Turma examinou recurso em que os compradores alegavam ter sido vítimas de propaganda enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:40
Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
Para o relator da ação, é dispensável o prejuízo material aos cofres públicos para abertura da ação, sendo suficiente a potencial ilegalidade do ato administrativo que se visa anular
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um recruta, o qual foi submetido a uma série de exercícios físicos excessivos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:10
Integrante de quadrilha que fornecia drogas ao Rio de Janeiro e São Paulo tem prisão mantida
O acusado foi apontado como responsável pelo transporte do dinheiro utilizado para adquirir 32 quilos de cocaína no Paraguai
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:30
Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes
O STJ rejeitou o recurso da empresa que queria a exclusividade no uso do nome por não ter sido
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:50
MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação
Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 20:00
Justiça do Rio multa mãe que deu moto para filho dirigir sem habilitação
Ela deverá pagar três salários míninos de multa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50
Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.
União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:21
Município do Rio indenizará mulher por mau atendimento em emergência de hospital
Devido à falha do serviço prestado, a autora teve perda da função motora na perna lesionada e foi submetida a mais três intervenções cirúrgicas, além de tratamento contínuo de fisioterapia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:14
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:27
Presidente do TJ do Rio diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune
Os nossos juízes terão a proteção necessária para julgar. Nós não vamos nos intimidar. O caso da juíza Patrícia Acioli foi uma execução. Eu estou amargurado?, lamentou o desembargador
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:20
Polícia investiga morte de menino após cirurgia na Zona Norte do Rio
Criança foi submetida às cirurgias de adenóide e fimose. Menino morreu dez horas após a operação, na clínica particular
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 18:33
Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:32
Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial
O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.
