TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária

Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a demitiu imotivadamente e não lhe pagou as verbas rescisórias.

PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco

Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível