Home- busca: Flavia Jeane Ferrari
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:21
Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Por Ágatha Flávia Machado Otero.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20
ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito
Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:54
Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação
Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:07
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas requisitos específicos devem ser observados para usufruí-las.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:00
São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil
"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são inalienáveis e devem ser respeitados", comenta advogada trabalhista
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:57
Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?
Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:33
Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?
Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
-
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:32
Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS
● Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação dos contribuintes, estavam afastadas de tributação. ● Novas regras precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei para que tenham sua eficácia garantida
-
Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:20
PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária
-Só em 2021, a PGFN arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa – um recorde na história da instituição, que supera em quase 30% o que foi alcançado no ano anterior. -O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi superior ao de 2020 em R$ 7,2 bilhões, o que representa um crescimento de 29%. Do montante inscrito em dívida arrecadado no ano passado, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação tributária.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
As sentenças declaratórias são passíveis de execução?
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho Substituta (TRT 20ª Região), Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Professora Assistente da Uniersidade Federal de Sergipe, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem como intuito discutir as funções e as delimitações das APP e explorar, principalmente, a questão da fiscalização ambiental das APP nas zonas rurais do Município de Presidente Kennedy, Sul do Espírito Santo. A presente pesquisa foi realizada na modalidade exploratória com embasamento teórico pautado em livros, artigos e legislações pertinentes ao tema. Verificou-se que a conservação das APP é essencial para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regra é a preservação absoluta da vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais
O princípio da insignificância busca afastar a tipicidade da conduta do agente devido ao baixo grau de relevância do delito. Este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a prática do princípio da insignificância em delitos ambientais, compreendendo a aplicação legal, as divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Foi utilizada como metodologia, o método indutivo, e como técnica a pesquisa bibliográfica em relação ao tema de estudo. Verificou-se que existe a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância em delitos ambientais, mas está condicionada a discricionariedade do Magistrado, razão pela qual existe divergência jurisprudencial tão significativa.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:19
Brasileira ganha recorde por pioneirismo no uso da Lei de Benford para auditoria de obras públicas
Método estatístico desenvolvido pela auditora federal e pesquisadora do CPAH, Flávia Ceccato, ajuda a identificar anomalias e irregularidades em orçamentos de grandes empreendimentos
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:17
Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade
Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:54
Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca
Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade do Estado diante dos desastres ambientais causados por ação antrópica ou fenômenos naturais. Como enfoque traz os princípios da prevenção e do poluidor pagador. Metodologicamente, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, pautada no método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do Estado diante dos desastres ambientais. Afinal a conservação do meio ambiente é um direito fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além de ser o arcabouço e a base de preservação de toda espécie humana.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:36
Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos
