Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos

A constituição de uma sociedade presume que seus sócios possuem interesses em comum para exploração de uma atividade econômica, baseando-se em alguns princípios do direito brasileiro, dentre os quais estão a liberdade de associação, livre iniciativa e a função social da empresa.O que ocorre, então, em situações de conflito de interesses envolvendo os sócios e a sociedade que prejudique o desenvolvimento de seus negócios? Em observância ao princípio da preservação da empresa, há diversas medidas ...

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