Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

AGU assegura o direito da União de controlar porto de Imbituba/SC

Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé

Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção

Dispositivo constitucional estabelece que a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância além de ser preciso que o juiz integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção deve ser julgada pela justiça estadual

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve decisão do juiz de 1º grau que, de ofício, declinou da competência para processar e julgar execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção.

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga