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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:08
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:32
PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira
Por Cezar Augusto C. Machado.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 340, de 29/12/06
dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:46
Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:41
Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45
Mulher será indenizada por ex-companheiro
O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.

Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:32
UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:02
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:05
5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso
Por Francesco Simeone.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:49
Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:44
Ransomware e criptomoedas: rackeamentos que preocupam as empresas
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:26
A polêmica Portaria Ministerial 620

Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:41
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:28
Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:46
Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:51
A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.

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