Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de valor fixado unilateralmente pelo devedor. Recurso desprovido.

4ª Turma Cível mantém revisão contratual em financiamento

Na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso do banco Panamericano em face de correntista, nos termos do voto do relator.

Garantia hipotecária do financiamento não atinge adquirentes de imóvel

A garantia hipotecária do financiamento contratado entre a construtora e o agente financeiro é incapaz de atingir o adquirente imobiliário.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.

Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas. 

Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional

Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete

O consumidor deverá receber o imóvel no prazo de 10 dias, além de ser ressarcido pelos aluguéis desde março de 2009 até a efetiva data da entrega da propriedade

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

Justiça estadual processar e julgar as ações envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino

Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento

A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.

Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença

Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo

Desnecessária produção de prova pericial contábil

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso

Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais

"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon