Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.

Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem

Autores passaram réveillon sem os pertences.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras

A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.

Empresa deve manter serviço de alimentação na rede pública de saúde

Empresa deixou de fornecer alimentação para servidores e acompanhantes, mantendo apenas a dos pacientes

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional

Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens

Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê

Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente

TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012

Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça

TJ decide: renovação diária da prescrição em caso de seguro habitacional

TJ acolheu pedido dos moradores, os quais poderão acionar o seguro habitacional de suas residências para cobrir danos surgidos na estrutura dos imóveis com o passar do tempo

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após adquirir filhote, este morreu com sintomas de "parvovirose"

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Um dos acusados foi condenando, apenas, pelo crime de porte ilgal de arma, tendo que cumprir pena de dois anos de reclusão

Negada liminar para revogar ponto eletrônico na Saúde

O juiz indeferiu o MS impetrado pelo Sindicato dos Médicos por entender que não há perigo urgente para que a medida seja revogada imediatamente

Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem

TJ confirmou a paternidade de um homem que morreu em um acidente de carro e rejeitou a argumentação dos avós paternos de que somente 99,987% da paternidade foi confirmada em exame de DNA

Ação de usucapião não regulariza situação de imóvel em Florianópolis

Parcelamento do solo feito de forma indevida não pode ser regularizado por meio de ação de usucapião

Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia

"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo