Home- busca: Fim do Ano
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:43
Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:42
Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook
O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 14:26
JT reconhece relação de emprego entre teleatendente e cooperativa de trabalho médico
Reclamante sempre executou tarefas diretamente relacionadas com a atividade-fim da cooperativa médica
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:30
Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center
Terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:53
Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 11:56
CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais
Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:50
Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública
Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:01
Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
O prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:24
Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio
De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 17:15
Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos
Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:09
Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil
As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS
Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Adotado rito abreviado em ADI sobre certidão negativa de débito trabalhista
Ministro decidiu aplicar o rito abreviado a fim de questionar a exigência da recém-criada CNDT
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:14
Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada
Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Administração pública. Terceirização fraudulenta.
Atividade-fim. Contratação sem prévia aprovação em concurso público. Discussão circunscrita a direitos difusos.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:36
Empresa pública é condenada a manter pagamento de benefício a aposentados
Cesta-alimentação? foi instituída sete anos depois do fim do ?auxílio-alimentação.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 13:16
PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição
A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A Organização das Nações Unidas
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34
Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano
, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais
