Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Violação de direito autoral - "Software"

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Estudante condenado a indenizar professor

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22