Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Horas extras. Semana espanhola.

Enseja a condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal.

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar

Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho

Multa de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea.

Continuidade da prestação dos serviços.

Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

Contrato de experiência pode ser estendido para 180 dias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2687/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que amplia de 90 para 180 dias o prazo de vigência de contratos de experiência.

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha