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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber cerca de R$ 1 milhão de reais por mês do Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 17:00
PT recua e não deve abrir mão de doações empresariais
Partido agora diz que vai aguardar a Câmara e o Senado encerrarem a discussão sobre o novo modelo de financiamento de campanha
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:00
Para PT, STF foi influenciado pela "mídia monopolizada"
PT questiona ainda a expedição dos mandados de prisão pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, sem especificar o regime de cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:00
STF publica decisão favorável à OAB sobre previdência dos advogados paulistas
Lei paulista alterou as normas para os benefícios de quem já estava na Carteira dos Advogados e a OAB vedou novas inscrições e reinscrições
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:54
2 mil estabelecimentos no Rio obtêm liminar contra lei antifumo
Hotéis, bares e restaurantes estão livres do cumprimento da fiscalização estadual, iniciada nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:05
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:25
Cobrança de contribuição sindical exige certidão
... o Ministério do Trabalho expedirá certidão quanto ao não recolhimento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:11
Extensão de acordo da ECT vai a julgamento pelo TST
A ECT pede a extensão a toda a categoria do acordo fechado em novembro de 2014 quanto ao pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:30
Juízes Federais estão isentos de desconto do IR sobre adicional de férias
O desconto do IR sobre o adicional constitucional de um terço de férias não deve incidir nos valores ganhos pelos juízes Federais
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:40
MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais
A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:13
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho gaúcho (4ª Região) e limitou o valor de contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Dom Pedrito em 50% de um dia de trabalho dos profissionais sindicalizados.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:45
Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que todas as perícias da Ação Penal (AP 470) do mensalão que tenham de ser refeitas deverão ser realizadas por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) diferentes daqueles que já atuaram nessas mesmas perícias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:18
Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas
Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:57
Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor
Conforme a ação, as remunerações englobam parcelas referentes aos planos econômicos e parcelas referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado