INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.

Criança receberá alimentação especial até dois anos

Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda

STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

Mãe e filha circulavam pela estrada de bicicleta quando foram supreendidas pelo fiat Uno de Gildo

Juiz de Taguatinga decide que Alienação parental gera indenização por danos morais

Mãe de menor e autora de processo foi condenada a indenizar o suposto réu (genitor da criança

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça

Mãe e filha que moviam ação indenizatória pela morte do pai têm o processo encerrado por falta de

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica

, mesmo tendo sido constatado que a mãe biológica foi forçada a entregar a filha para adoção

Rio terá que indenizar pais de bebê morto em hospital

O RJ deverá indenizar moralmente em R$ 300 mil reais os pais que perderam a filha, de apenas sete

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

Quarta Turma do STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido

criança, que ficou impedida de exercer sua profissão de psicóloga para acompanhar o tratamento da filha.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Busca e Apreensão de Menor