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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32
Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe
feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:15
Golden Cross é condenada ao pagamento solidário de indenização por erro médico
, que feto poderia ser portador de Síndrome de Down, porém, após novos exames, constatou-se que o
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:50
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez
O desembargador concedeu o direito a uma jovem de interromper a gravidez em razão do diagnóstico de má formação do feto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:56
Justiça nega pedido de aborto
o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:40
Negado pedido de antecipação de parto
alegou que seu feto foi diagnosticado com uma síndrome que causa má formação de vários órgãos e retardo mental
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2019 - 17:16
Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora
nos casos em que o feto é diagnosticado com microcefalia.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:58
Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido
, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:14
Comissão da Câmara deve concluir votação de projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é permitido
. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.
, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 11:23
Sexta Turma restabelece pronúncia por crime de aborto contra dentista acusado de matar namorada grávida
provocado por terceiro, o bem tutelado pelo ordenamento jurídico é a vida do feto, ao passo que, no
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:53
Falso negativo em exame de gravidez não gera indenização
. Ela afirmou que o erro lhe causou sofrimento, angústia e sentimento de remorso pela possibilidade de prejudicar o feto
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:30
Luís Roberto Barroso toma posse no STF
feto anencéfalo; a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias; o caso da extradição de
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:54
Seguradora é condenada a pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus
trafegava em alta velocidade e, devido a uma frenagem brusca, foi lançada contra o banco de passageiros, o que ocasionou a morte do feto
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13
Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ
possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
O aborto, definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, é um
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:50