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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:43
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18
Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14
Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”
Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:10
Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos
Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:26
Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:08
Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde
A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:41
Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?
Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:50
Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina
O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.
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Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08
Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País
Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:27
Justiça nega restituição imediata do valor pago em evento adiado por conta da pandemia
Segundo a juíza, as opções apresentas pela empresa ao autor estão em consonância com a atual legislação, que só abriga a hipótese de restituição do valor pago no caso dos prestadores do setor de turismo e de eventos ficarem impossibilitados de ofertar a remarcação dos serviços ou a disponibilização do crédito.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 10:48
Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.
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Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:37
Sexta Turma nega habeas corpus a suposto líder de facção criminosa
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:54
Ação de Repetição de Indébito. Tarifas de Energia Elétrica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:24
Justiça gaúcha concede guarda de menino abandonado pela mãe biológica aos pais adotivos
Nos autos do processo, foram comprovados descaso e abandono da criança por parte da mãe biológica
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45
Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir
A autorização para o projeto de construção foi negada porque o lote fica a menos de 50 metros da margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:10
Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
Professora de natação infantil tem exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:24
AGU, MJ e MPF recorrerão da decisão que negou a extradição de Pizzolato
O Brasil recorrerá da decisão da Justiça italiana que negou pedido de extradição de Henrique Pizzolato
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:15
Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada
Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas
