Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição

O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a companhia aérea United Air Lines a indenizar

Juiz condena corretor por litigância de má-fé

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri, julgou

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de

Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula

Colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas ?de forte carga valorativa? sobre ela e um ex-prefeito

Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça

Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.

Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de FERNANDO DE MIRANDA IGGNÁCIO, pelo qual se

CCJ deve votar nova Lei de Falências

das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP

A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de

Prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE acaba nesta quinta-feira

preso após ter sido condenado em 2ª instância. Chapa tem Fernando Haddad como candidato a vice.

Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus em favor de Ricardo Fernando Soares