Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins

Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário

sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado

PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde