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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:30
Pena de condenado por tráfico de drogas é confirmada
Couto mantinha em depósito, drogas para fornecimento a terceiros
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:27
Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio
Rivalidade entre facções motivou crime.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 13:08
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:59
Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:19
Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho
Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.
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Array Publicado em 2026-05-09T19:22:36.681980
Imóveis Vinculados A Inventários Ainda Não Finalizados: Vantagens E Desvantagens desse tipo de Compra

Descubra os riscos e oportunidades de adquirir imóveis em inventários inacabados. Analisamos
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Array Publicado em 2026-03-31T21:33:52.359986
Empréstimos Consignados Irregulares no BPC/LOAS de Menores: entenda nulidade, restituição e direitos.

como famílias afetadas podem buscar a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e reparação por danos morais.
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Array Publicado em 2026-03-06T19:24:30.139348
Artrose avançada: conheça seus direitos no INSS e Garanta seu Benefício

benefícios, requisitos legais e a importância de provas robustas para garantir a proteção social e evitar indeferimentos.
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Array Publicado em 2026-02-28T12:24:20.466695
Acidente com Sequelas: Você Tem Direito a Benefício do INSS por Uso de Placas e Parafusos?

Trabalhadores com sequelas de acidentes antigos e uso de placas metálicas podem ter direito ao

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