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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:40
TJ julga ADI contra Município de Natal
Pleno rejeitou a ADI contra a Lei Municipal nº 6.124/10 que, supostamente, feriria artigos da estadual e federal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Os consumidores e o Natal 2009
André Marques. Advogado inscrito na OAB/Seccional Goiás, consultor, escritor e doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:07
O Indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:15
Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco
Ação de indenização contra o município de Natal
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15
Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde
assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:20
Absolvido homem acusado de tentar matar em festa de Natal
De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:50
Aprovadas para professor infantil de Natal tomarão posse no cargo
As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10
MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:55
Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade
A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58
Município de Natal deve tratar paciente com diabetes
Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:38
McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil
Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:02
Vagas temporárias no Natal: quais são os direitos dos trabalhadores?
Advogado explica quais direitos os trabalhadores temporários têm assegurados pela legislação.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:27
Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
A reparação foi fixada em R$ 6 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:20
Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais
Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:00
Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas
Município deverá conceder o direito de duas candidatas a tomarem posse do cardo público no prazo de cinco dias, sob pena de adoção de medidas que contemplem a efetividade da determinação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15
Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal
Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:50
Prefeitura do Natal deve prestar contas de 2011 e 2012
Município deverá repassar as contas ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 dias
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:21
Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos
O Órgão Ministerial pede que a prefeitura assegure prédio próprio, com estrutura e recursos humanos para o acondicionamento de medicamentos e demais insumos necessários aos serviços de saúde da capital.