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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:38

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:24

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:07

O Indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:15

Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

Ação de indenização contra o município de Natal
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:20

Absolvido homem acusado de tentar matar em festa de Natal

De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:50

Aprovadas para professor infantil de Natal tomarão posse no cargo

As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:55

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:30

Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28

Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:48

JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:25

É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40

Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:25

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:00

Juiz determina que Natal assuma serviços de saúde

O Município tem o prazo de 60 dias para assumir a execução dos serviços de saúde que foram deferidos por contrato de gestão a empresas qualificadas como "organização social"
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:45

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Procedimento Ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:26

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 3317

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Ação de indenização contra o município de Natal

assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os

De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009

As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

O Município tem o prazo de 60 dias para assumir a execução dos serviços de saúde que foram deferidos por contrato de gestão a empresas qualificadas como "organização social"

Procedimento Ordinário

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal

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