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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:10
Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra
Ação possessória. Bem público. Reintegração de posse. Utilização precária de espaço público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:30
Excelência na Auditoria Interna: normas globais, ferramentas inovadoras e desafios da indústria 4.0
Por Felipe Silva Pinheiro e Bruno Maia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:53
Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43
A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet
entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:45
STJ rejeita habeas corpus de acusado da morte do prefeito Celso Daniel
Defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva alegou nulidade do processo, mas pedido foi considerado protelatório
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 09:05
Assessor de ministro na cadeia
Depois de Gomes da Silva ter sido nomeado por Humberto Costa, teria havido outras duas fraudes em licitações.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:23
Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022
Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:27
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:36
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53
A violência moral contra a mulher
Por Anderson Albuquerque.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:15
Justiça condena PMs de grupo de extermínio a 18 anos de prisão
, Anderson dos Santos Salles e Rodolfo da Silva Vieira foram condenados a 18 anos e oito meses de prisão cada um.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:20
Eficácia das normas constitucionais: contribuição de Virgílio Afonso da Silva
O artigo analisa a contribuição de Virgílio Afonso da Silva, bem como sua teoria acerca dos direitos e garantias mínimas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29
Adriano da Silva é condenado a 32 anos de prisão
Ele é acusado de estuprar e matar um menino de 12 anos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:52
Como ficam os animais com o divórcio ou fim da união estável
Por Anderson Oliveira.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:01
União Estável em tempos de pandemia: entenda seus direitos
Por Anderson Albuquerque.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00
Ação revocatória
Anderson Valente - O autor é Aluno do 5º ano da faculdade de Direito da Universidade Paulista