Home- busca: Felipe Oliveira Silva e Taua Lima Verdan Rangel
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15
Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem
É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.
Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros. Pretensão de rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência de dúvidas, omissões ou contradições na decisão embargada. Primeiro recurso parcialmente provido. Desprovimento do segundo recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.
Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:42
Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão
Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Carteiros. Passe livre. Previsão legal. Decreto-lei nº 3.326/41 e Decreto-lei nº 5.405/43. Direito liquido e certo.
O chamado "passe livre" dos carteiros possui previsão legal nos termos do art.9º do Decreto-Lei nº 3.326/41, cujo descumprimento, inclusive, sujeita a concessionária à pena de multa, consoante o que dispõe o art.107 do Decreto-Lei nº 5.405/43.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:45
Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil
A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos a estes alunos, independente de terem respondido ou não tais questões
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.
Com efeito, o paciente foi preso em flagrante no dia 25/07/2008 por ameaçar e praticar violência doméstica contra sua própria companheira, tendo formulado pedido de liberdade provisória, o qual restou indeferido.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 14:29
Desembargadora decide que citação pessoal em ação de improbidade administrativa é obrigatória
O caso envolve ação por supostas irregularidades medicamentos e materiais hospitalares comprados pela Secretaria de Saúde do Tocantins, entre 2012 e 2014.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:30
OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará
O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45
Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira
Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:00
Empresa deve indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro
Autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:45
Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado
Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:30
Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu
Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida
Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:30
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:50
MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca
Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:10
Câmara Criminal mantém sentença que absolveu acusado de homicídio por legítima defesa
O fato aconteceu após uma discussão que começou durante uma partida de futebol
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:00
Homem acusado de tentar matar namorado da filha é absolvido
O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:50
Câmara Cível mantém aprovação de candidata para cargo de enfermeira
Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:50
Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por cartão preso em caixa eletrônico
A cliente teve ainda o seu nome inserido no cadastro dos maus pagadores.
