4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Federação dos delegados da PF critica portaria

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho nos dissídios coletivos e em caso de greve em serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.