Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Super Receita: constitucional ou não?

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Paciente dada como morta estava viva

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma