Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.