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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:51
Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:16
Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória
O entendimento é da Terceira Turma
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:45
O direito à reversão de cota parte da pensão por morte após a reforma da Previdência
Por Fabiana Cagnoto.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:57
Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:36
Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária
Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:27
Desistência de ação antes da citação da parte adversária não gera dever de recolher custas
Por Bianca Fregonese Zamboim.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 09:38
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:16
Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
– estabelecida pelo artigo 22, I, da Lei 8.212/1991 – incidia originalmente sobre a folha de salários.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:18
CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Proposta segue para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:37
Senado pauta a votação de PL de trem da alegria no Ministério Público da União
Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:15
Revisão da Vida Toda: aposentados já podem pedir revisão do valor da aposentadoria
O advogado previdenciário Gerson de Souza ressalta que os segurados poderão incluir no valor pago as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:50
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a uma mera conjectura sobre o seu descumprimento, mas isso pode não ocorrer.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36
A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH
É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44
Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica
Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 12:13
Advogado previdenciarista explica como aderir aos benefícios da revisão da vida toda, recém aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 01, o retorno do cálculo dos benefícios da revisão da vida toda.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:02
Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio
Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de
