Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

, egressa da Escola Superior do Ministério Público - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.

Willian da Silva, nos autos de ação penal, em que este último foi denunciado como incurso nas sanções

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.