Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.

Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária