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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 09:44

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:28

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Valor salarial. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:08

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:23

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais
Modelos » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de execução

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:38

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Contrabando. Prisão preventiva. Superveniência de sentença impondo regime carcerário mais favorável. Trânsito em julgado para o Ministério Público. Manutenção da segregação cautelar em estabelecimento penitenciário.

Exibindo resultado de 12061 até 12080 de um total de 19087

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Valor salarial. Ônus da prova.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Ação de execução

Modelo de Petição

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Contrabando. Prisão preventiva. Superveniência de sentença impondo regime carcerário mais favorável. Trânsito em julgado para o Ministério Público. Manutenção da segregação cautelar em estabelecimento penitenciário.

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