Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro