Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

OAB-SP critica maldades da MP 252

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.