Ação de alimentos. Revelia. Ação de estado. Não caracterização. Verba alimentícia. Fixação. Observância do binômio necessidade/capacidade.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Suplente de deputado não tem foro especial

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus da prova. ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa. improvimento.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Recurso extraordinário

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor