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Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina