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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:08
Agente que devolveu multa para compensar empresa é inocentado da acusação de improbidade
MPF alegava que a conduta lesou o patrimônio público. A Turma, no entanto, entendeu que a ausência de má-fé do agente não tipifica o ato como ímprobo
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:40
O judiciário está quebrado?
Artigo de análise dos números do judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:30
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 19:00
Motorista que atropelou e matou duas pessoas deve pagar indenização
Família das vítimas receberá R$ 40 mil e faz jus a pensão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:20
Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.
Recurso especial. Prazo da renovação.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:30
Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?
Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:30
Instituto Royal encerra suas atividades após invasão
Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas, ou seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:00
Falha de rastreamento de veículo não gera reparação
Serviços ineficientes, prestados para satisfazer a atividade-meio, não ensejam indenização tendo como base o Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:45
Dentista terá que indenizar cliente por falha em tratamento
Clareamento resultou na perda de um dente e infecção
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:15
Município é condenado por demora em atendimento na saúde
Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:00
Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena
Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:15
CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial
A regulamentação valerá enquanto não for aprovada lei específica a esse respeito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:20
Sinais de desmotivação
A desmotivação pode acontecer por falta de entusiasmo ou ausência de reconhecimento. Aprenda a identificá-la e a combatê-la
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:00
Perda de conexão em voo e de embarque em cruzeiro gera dano moral
TJ manteve a condenação da companhia aérea, apenas majorando o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:15
Política brasileira errada não reduz violência
Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:40
Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular
Com a mudança, não é mais necessário que o empregado permaneça em casa para que se caracterize o sobreaviso, basta o "estado de disponibilidade"
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:45
Modelo de Dissolução de Sociedade
Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil
