Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.

Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"

Uma empresa de telefonia em Natal foi condenada a pagar 6 mil reais a um cliente pela cobrança indevida de ligações para os serviços de namoro e cia e ligue pakera.

Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

Todavia, no caso, as provas técnicas não constataram nenhuma outra patologia ou prática de atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).

Prejuízo de sustento de família considera direito a Justiça gratuita

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Plenário decide: Tablita é constitucional

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.