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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35
Dano moral a homem inscrito indevidamente no SPC pelo enterro da sogra
Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência funerária. Para a Juíza, empresa deveria ter notificado cliente sobre inadimplência
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:52
Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:51
Vítima de falsário vai ser indenizada
Proprietário receberá indenização do Unibanco por ter tido o seu veículo apreendido injustamente
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:07
Defeito em semáforo gera acidente e indenização
O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma pensão aos pais da vítima, até o período em que o filho falecido completaria 65 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:36
Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão
A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:13
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas
Empregado diz que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:45
Suspensa decisão que mantinha particular na posse de área ambiental em Rondônia
A suspensão da liminar foi pedida ao STJ pelo município de Porto Velho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:36
O direito e o dever de divulgar fatos cotidianos são garantidos à Imprensa
A imprensa é livre para divulgar fatos cotidianos, desde que não extrapole o direito e o dever de informar, sem manifestar qualquer juízo de valor ou opinião que venha a ferir a honra e a intimidade de alguém.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:59
Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada três horas
O direito foi confirmado pela SDI-1 que rejeitou recurso da Brasilcenter e manteve decisão da Segunda Turma do TST.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:48
Cargo de agente de saúde não pode ser comissionado
O cargo de agente comunitário de saúde não tem natureza de cargo comissionado, devendo ser ocupado por servidores efetivos, contratados mediante aprovação em concurso público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal.
Ausência do animus fraudulento. Necessidade da análise de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:28
TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo
Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:34
Ação de responsabilidade civil. Operação "fecha portas".
Alegação de tratamento agressivo por parte dos prepostos da ré. Pedido de indenização por alegados danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:17
Reconhecido o vínculo de emprego de dentista "autônomo-dependente" com clínica odontológica
A recorrente alegava que o profissional foi contratado como autônomo, não havendo relação de subordinação entre eles.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:59
Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ
A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:15
Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital
A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:48
Vigilância sanitária pode notificar restaurantes que mantém área para fumantes
De acordo com a decisão, não há qualquer ilegalidade ou abuso no ato da administração que apenas aplicou a legislação distrital vigente
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
