TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Impertinência e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados